Política de Privacidade

Última atualização: 2 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Costa Jardim Advocacia Trabalhista (“nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários deste site (costajardim.com.br), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

Luiz Henrique da Costa Jardim
CPF: 923.651.838-91
Endereço: Rua Manoel Ramos Gonçalves, 520 — Teodoro Sampaio/SP
Contato para questões de privacidade: costajardim@gmail.com

2. Quais dados coletamos

Ao utilizar nossa ferramenta de agendamento (Calendly) para marcar uma avaliação inicial, coletamos:

• nome;
• telefone;
• e-mail;
• data e horário escolhidos para o agendamento.

Também podemos coletar automaticamente dados de navegação (como páginas visitadas e tempo de permanência), por meio de ferramentas de análise de tráfego, quando aplicável.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados coletados são utilizados para:

• entrar em contato com você para avaliar sua situação e responder à sua solicitação;
• eventual formalização de relação advocatícia, caso você decida contratar os serviços do escritório;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
• melhoria da experiência de navegação no site.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais fornecidos por meio do agendamento é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), fornecido no momento do agendamento, e, quando aplicável, no legítimo interesse do escritório em responder a solicitações de contato.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins de marketing.

Poderá haver compartilhamento de dados com terceiros nas seguintes hipóteses, sempre limitado ao necessário:

• Calendly, ferramenta utilizada para viabilizar o agendamento de consultas, que processa os dados fornecidos no momento do agendamento (nome, e-mail, telefone, data e horário), conforme a própria política de privacidade dessa ferramenta;
• advogados correspondentes contratados especificamente para atuação em atos processuais presenciais em outras localidades, quando você decidir contratar os serviços do escritório e isso for necessário ao seu caso;
• cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• prestadores de serviços de tecnologia utilizados para o funcionamento do site (hospedagem, e-mail), sempre sob obrigações de confidencialidade.

6. Por quanto tempo os dados são armazenados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis (incluindo prazos prescricionais e de guarda de documentos advocatícios), após o que serão eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• revogar o consentimento, quando aplicável;
• obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail costajardim@gmail.com.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

9. Cookies

Este site utiliza a ferramenta PostHog para fins de analytics — isto é, para entender como os visitantes utilizam o site (por exemplo, quais páginas são acessadas e se determinados botões são clicados) e, eventualmente, para testar diferentes versões de conteúdo entre visitantes, com o objetivo de aprimorar a experiência de navegação.

Os dados coletados são tratados de forma agregada e não são utilizados para identificar você pessoalmente. O tratamento tem como base o legítimo interesse do escritório em compreender e aprimorar o funcionamento do site (art. 7º, IX, da LGPD).

Caso você agende um horário pelo Calendly, essa etapa é registrada de forma agregada, sem qualquer vínculo com os dados que você preenche diretamente no Calendly (nome, e-mail, telefone), que são tratados separadamente pela própria plataforma Calendly, conforme sua política de privacidade.

Se preferir não ser incluído nessa coleta, você pode utilizar extensões de navegador que bloqueiam ferramentas de analytics, ou navegar em modo anônimo/privado.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail costajardim@gmail.com.